Quem não se lembra da velha frase criada pelo ‘marketeiro mor’ “a esperança venceu o medo”? Pois é, durante muito tempo eu e milhares de brasileiros da minha geração – que nascemos em plena ditadura militar mas afloramos para a vida no auge da Democracia, vivemos uma grande esperança. Acreditamos que o sonho, que para nossos pais e avós parecia distante, se realizaria. Foi então que em 1989, antes de completar 18 anos exerci meu sagrado direito facultado pela Democracia e votei pela primeira vez. Claro, votei no PT de Luís Inácio Lula da Silva. Antes disso, também participei do movimento das ‘Diretas Já’ que muitas vezes tomou as ruas e lotou a Praça da Sé. Fui pra rua bandeirar e pedir voto de porta em porta. Como tantos, estufei o peito e gritei “sem medo de ser feliz”.
E nesse clima fui amadurecendo. Aprendi que democracia era muito mais que o simples significado cru da palavra – governo do povo. Aprendi que esse tal regime em que o poder está nas mãos do povo não passa de uma grande balela, simplesmente porque o povo, no sentido literal da palavra não participa das decisões e continua sendo massa de manobra nas mãos de pseudo-intelectuais e politiqueiros.
Formei-me em jornalismo acreditando que com minha profissão eu iria mudar ao menos um pedacinho desse país, e ao contrário de meus colegas que pensavam em trabalhar nos grandes jornais e emissoras de TV, optei por fazer isso aqui mesmo em Cotia, cidade onde cresci, onde vive minha família, meus amigos (e até meus inimigos rsrsrs), cidade que me inspira nos meus artigos e também me inspirou a criar esse blog. Uma das cidades mais tupiniquins que já tive noticias, cheia de encantos e belezas, mas também de muitos desencantos, de políticos corruptos, de gente boa e de gente má. Mas como diz Lulu Santos, “assim caminha a humanidade”.
Não demorou muito para que logo eu ficasse conhecida na cidade por minha postura um tanto ‘radical’ de lidar com a informação e com a noticia. Logo fui identificada como “jornalista do PT”, rótulo que em princípio não questionava. Ora, se o tal Partido dos Trabalhadores era uma referência no que dizia respeito às lutas de classes, à igualdade, à democracia, à honestidade e tantas outras qualidades, isso era motivo de orgulho e incentivo ao meu trabalho.
Apesar de nunca ter me filiado a nenhum partido, minha amizade e proximidade com os ‘companheiros’ me ajudou a tornar-me cada vez mais ‘petista’ aos olhos da comunidade tupiniquim.
Depois de tantos acontecimentos envolvendo o PT nacional (nem vou perder meu tempo elencando esses fatos aqui) e agora os novos fatos que norteiam as eleições municipais na cidade me sinto uma completa idiota, pra não dizer enojada. Será que esse tempo todo eu também fui massa de manobra nas mãos dos pseudo-intelectuais e politiqueiros? Não posso acreditar nas cenas patéticas que vejo. O PT de Cotia agora caminha lado a lado de um de seus mais ferrenhos algozes e ainda o chama de companheiro, banalizando completamente o sentido da palavra. Até onde é possível chegar para se conquistar o poder? Será que aprendi tudo errado?
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
TSE adia julgamento do mandado de segurança impetrado pelo iG
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, na tarde desta quinta-feira, o julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo iG, que opõe a legislação eleitoral ao direito dos internautas de encontrarem na internet todo o tipo de informação e opinião sobre as eleições. O julgamento pode acontecer na próxima sessão do TSE, marcada para terça-feira.
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Eu apóio e assino embaixo, pelo direito à Democracia
TSE julga mandado de segurança impetrado pelo iG nesta quinta
Do IG
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quinta-feira, um tema que afeta diretamente a vida de 41,5 milhões de brasileiros, mais de um quarto da população do País. Trata-se de um julgamento histórico, motivado por um mandado de segurança impetrado pelo iG, que opõe a antiquada legislação eleitoral ao direito dos internautas de encontrarem na internet todo o tipo de informação e opinião sobre as eleições.
O mandado de segurança do iG, apresentado ao TSE em julho deste ano, contesta a Lei 9.504, de setembro de 1997, e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008. No conjunto, estes dois textos criam uma série de embaraços, impedimentos e restrições à livre circulação de idéias, informações e opiniões em período eleitoral no ambiente da internet.
A Lei 9.504, assinada pelo então vice-presidente Marco Maciel, iguala a internet aos veículos de rádio e televisão, proibindo a qualquer site a difusão de opinião sobre candidatos, partidos e temas eleitorais durante o período de eleição. O argumento para limitar a veiculação de opinião em rádio e tevês baseia-se na idéia que esses veículos são concessão pública – o que claramente não se aplica à internet. Trata-se de “flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão”, critica Caio Túlio Costa, presidente do iG. O iG reivindica o direito, como é dado aos veículos da mídia impressa, de expressar a sua opinião sobre qualquer tema eleitoral. Ainda que não seja uma tradição no Brasil, nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, dois veículos de mídia impressa, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a revista “CartaCapital”, manifestaram-se publicamente, em editoriais, a favor de candidaturas em jogo (Serra e Lula, respectivamente). Pela legislação em vigor, um portal, um site ou mesmo um blog não podem fazer isso.
A lei de 1997, ao igualar a internet à rádio e tevê, também proíbe a veiculação de qualquer tipo de publicidade, afora a propaganda eleitoral gratuita, nos sites brasileiros. É outra restrição que não se aplica à mídia impressa. “Ou seja, a lei asfixia financeiramente a internet, que não tem mais do que 3,2% de todo o faturamento publicitário, cujo maior quinhão (59%) vai para o meio televisão”, acrescenta Costa.
Para tornar as restrições ainda maiores, no início deste ano, o TSE baixou uma resolução que proíbe a divulgação de informações sobre os candidatos em qualquer ambiente da internet com exceção de páginas mantidas pelos próprios candidatos, com a terminação “can.br”. A resolução deu início a uma varredura na rede mundial de computadores, eliminando páginas e páginas em blogs, sites e comunidades. Num gesto visto como de auto-censura, o Orkut determinou a retirada do ar de páginas de candidatos e fóruns com discussão de temais eleitorais.
Não bastasse, a resolução do TSE também proíbe e-mails com mensagens de candidatos, telemarketing, mensagens por SMS e vídeos no You Tube. “Ou seja, só falta que o TSE proíba que vizinhos conversem, que motoristas de táxi emitam opinião sobre candidatos, que os correios censurem cartas com opinião sobre candidatos”, ironiza o presidente do iG.
Em tempo: vale lembrar que Barack Obama, o candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, comunicou por SMS (o popular “torpedo”) o nome do candidato a vice-presidente na sua chapa a milhões de usuários cadastrados, no último sábado.
O mandado de segurança do iG, que deve ser julgado nesta quinta-feira, pede, em resumo, a anulação dos efeitos dessas restrições, de modo a permitir publicação de entrevistas com candidatos e a emissão de opiniões em relação a candidatos, partidos e/ou coligações; a manutenção do funcionamento de blogs, inclusive de candidatos; a comercialização de espaço publicitário; e a manutenção de salas de bate-papo e todos os demais espaços cabíveis.
Como escrevem os advogados do iG, trata-se de garantir “o livre fluxo de informações, da liberdade de opinião ou expressão, com vistas a possibilitar a manutenção do um espaço de comunicação caracterizado pelo pluralismo político e cultural”. Não é pouca coisa, como se vê.
Do IG
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quinta-feira, um tema que afeta diretamente a vida de 41,5 milhões de brasileiros, mais de um quarto da população do País. Trata-se de um julgamento histórico, motivado por um mandado de segurança impetrado pelo iG, que opõe a antiquada legislação eleitoral ao direito dos internautas de encontrarem na internet todo o tipo de informação e opinião sobre as eleições.
O mandado de segurança do iG, apresentado ao TSE em julho deste ano, contesta a Lei 9.504, de setembro de 1997, e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008. No conjunto, estes dois textos criam uma série de embaraços, impedimentos e restrições à livre circulação de idéias, informações e opiniões em período eleitoral no ambiente da internet.
A Lei 9.504, assinada pelo então vice-presidente Marco Maciel, iguala a internet aos veículos de rádio e televisão, proibindo a qualquer site a difusão de opinião sobre candidatos, partidos e temas eleitorais durante o período de eleição. O argumento para limitar a veiculação de opinião em rádio e tevês baseia-se na idéia que esses veículos são concessão pública – o que claramente não se aplica à internet. Trata-se de “flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão”, critica Caio Túlio Costa, presidente do iG. O iG reivindica o direito, como é dado aos veículos da mídia impressa, de expressar a sua opinião sobre qualquer tema eleitoral. Ainda que não seja uma tradição no Brasil, nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, dois veículos de mídia impressa, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a revista “CartaCapital”, manifestaram-se publicamente, em editoriais, a favor de candidaturas em jogo (Serra e Lula, respectivamente). Pela legislação em vigor, um portal, um site ou mesmo um blog não podem fazer isso.
A lei de 1997, ao igualar a internet à rádio e tevê, também proíbe a veiculação de qualquer tipo de publicidade, afora a propaganda eleitoral gratuita, nos sites brasileiros. É outra restrição que não se aplica à mídia impressa. “Ou seja, a lei asfixia financeiramente a internet, que não tem mais do que 3,2% de todo o faturamento publicitário, cujo maior quinhão (59%) vai para o meio televisão”, acrescenta Costa.
Para tornar as restrições ainda maiores, no início deste ano, o TSE baixou uma resolução que proíbe a divulgação de informações sobre os candidatos em qualquer ambiente da internet com exceção de páginas mantidas pelos próprios candidatos, com a terminação “can.br”. A resolução deu início a uma varredura na rede mundial de computadores, eliminando páginas e páginas em blogs, sites e comunidades. Num gesto visto como de auto-censura, o Orkut determinou a retirada do ar de páginas de candidatos e fóruns com discussão de temais eleitorais.
Não bastasse, a resolução do TSE também proíbe e-mails com mensagens de candidatos, telemarketing, mensagens por SMS e vídeos no You Tube. “Ou seja, só falta que o TSE proíba que vizinhos conversem, que motoristas de táxi emitam opinião sobre candidatos, que os correios censurem cartas com opinião sobre candidatos”, ironiza o presidente do iG.
Em tempo: vale lembrar que Barack Obama, o candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, comunicou por SMS (o popular “torpedo”) o nome do candidato a vice-presidente na sua chapa a milhões de usuários cadastrados, no último sábado.
O mandado de segurança do iG, que deve ser julgado nesta quinta-feira, pede, em resumo, a anulação dos efeitos dessas restrições, de modo a permitir publicação de entrevistas com candidatos e a emissão de opiniões em relação a candidatos, partidos e/ou coligações; a manutenção do funcionamento de blogs, inclusive de candidatos; a comercialização de espaço publicitário; e a manutenção de salas de bate-papo e todos os demais espaços cabíveis.
Como escrevem os advogados do iG, trata-se de garantir “o livre fluxo de informações, da liberdade de opinião ou expressão, com vistas a possibilitar a manutenção do um espaço de comunicação caracterizado pelo pluralismo político e cultural”. Não é pouca coisa, como se vê.
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Câmara de Vereadores de Cotia sem sessão
Mais uma semana sem que a sessão da Câmara de vereadores aconteça. Desde que acabou o recesso parlamentar, os vereadores ainda não chegaram a um acordo.
As sessões, que normalmente acontecem as 17h00 de terças-feiras, vem tendo o horário alterado para as 10h horas de segunda-feira. De acordo com o regimento interno da Casa, se no mínimo 2/3 dos vereadores solicitarem, esse horário pode ser alterado. E é o que tem sido feito mas nem isso tem dado resultado, pois a falta de quórum tem sido constante. Na última segunda-feira, apenas três vereadores estavam presentes no horário, Nelsinho Jabá, José Julio Tagarela e Laércio Camargo.
Enquanto isso, cerca de 12 projetos estão parados na mesa da Câmara.Entre eles destaque para o projeto de resolução 3/2007que cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades no contrato de fornecimento da merenda escolar firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa SP Alimentos. De autoria do vereador Toninho Kalunga, o projeto, conta com o apoio dos vereadores Nelsinho Jabá (PcdoB), José Júlio Tagarela (PTB) e Serafim Monteiro (PSB). Com estas quatro assinaturas, a Comissão é instalada automaticamente, e este pode ser um dos motivos de boicote à realização das sessões ordinárias. Como a CPI só pode ser instalada durante as sessões ordinárias, a falta de quórum, forçada pelos vereadores da situação, impede a abertura das investigações.
Outro projeto que vem sendo protelado é do executivo, que pretende alterar a lei 1.265/2004 que autoriza a prefeitura a contratar, pelo regime de concessão, empresa para exploração de transporte coletivo. Atualmente, a lei estabelece que a concessão para empresa de transporte coletivo terá vigência de 18 meses, prorrogáveis por igual período. O executivo quer alterar este prazo para 5 anos. Vale lembrar que desde 1999 não acontece licitação de transporte coletivo no município. Desde então, a prefeitura vem assinando contrato de emergência com a empresa Vida Azul (A lei 8.666/93, autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência por no máximo 6 meses).
O presidente Moisés Cabrera adiantou ao cotiatododia que não há interesse dos vereadores em votar este projeto que pode ser uma porta aberta para a manutenção da Danúbio Azul no transporte coletivo na cidade e pretendem “deixar o abacaxi” para os próximos vereadores. “O projeto está sendo adiado e continuará sendo”, completou.
Por fim outro projeto na pauta de votações que vem sendo engavetado pela Câmara desde 2001 é o que cria a Tribuna Livre, um espaço durante as sessões para que representantes da comunidade utilizem a tribuna da Câmara. Moisés Cabrera, quando foi eleito presidente da Câmara, em 5 de novembro do ano passado, disse ao cotiatododia (lei aqui) ser favorável à aprovação do projeto e se comprometeu em por o projeto em votação. Na terça-feira, o Moisezinho reiterou que não terminará o mandato sem que o projeto seja posto em discussão.
Uma sessão extraordinária foi convocada para a manhã desta quinta-feira (28).
Saiba mais: http://www.cotiatododia.com.br/ed_cidade/tododia-sem-acordo-vereadores.html
As sessões, que normalmente acontecem as 17h00 de terças-feiras, vem tendo o horário alterado para as 10h horas de segunda-feira. De acordo com o regimento interno da Casa, se no mínimo 2/3 dos vereadores solicitarem, esse horário pode ser alterado. E é o que tem sido feito mas nem isso tem dado resultado, pois a falta de quórum tem sido constante. Na última segunda-feira, apenas três vereadores estavam presentes no horário, Nelsinho Jabá, José Julio Tagarela e Laércio Camargo.
Enquanto isso, cerca de 12 projetos estão parados na mesa da Câmara.Entre eles destaque para o projeto de resolução 3/2007que cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades no contrato de fornecimento da merenda escolar firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa SP Alimentos. De autoria do vereador Toninho Kalunga, o projeto, conta com o apoio dos vereadores Nelsinho Jabá (PcdoB), José Júlio Tagarela (PTB) e Serafim Monteiro (PSB). Com estas quatro assinaturas, a Comissão é instalada automaticamente, e este pode ser um dos motivos de boicote à realização das sessões ordinárias. Como a CPI só pode ser instalada durante as sessões ordinárias, a falta de quórum, forçada pelos vereadores da situação, impede a abertura das investigações.
Outro projeto que vem sendo protelado é do executivo, que pretende alterar a lei 1.265/2004 que autoriza a prefeitura a contratar, pelo regime de concessão, empresa para exploração de transporte coletivo. Atualmente, a lei estabelece que a concessão para empresa de transporte coletivo terá vigência de 18 meses, prorrogáveis por igual período. O executivo quer alterar este prazo para 5 anos. Vale lembrar que desde 1999 não acontece licitação de transporte coletivo no município. Desde então, a prefeitura vem assinando contrato de emergência com a empresa Vida Azul (A lei 8.666/93, autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência por no máximo 6 meses).
O presidente Moisés Cabrera adiantou ao cotiatododia que não há interesse dos vereadores em votar este projeto que pode ser uma porta aberta para a manutenção da Danúbio Azul no transporte coletivo na cidade e pretendem “deixar o abacaxi” para os próximos vereadores. “O projeto está sendo adiado e continuará sendo”, completou.
Por fim outro projeto na pauta de votações que vem sendo engavetado pela Câmara desde 2001 é o que cria a Tribuna Livre, um espaço durante as sessões para que representantes da comunidade utilizem a tribuna da Câmara. Moisés Cabrera, quando foi eleito presidente da Câmara, em 5 de novembro do ano passado, disse ao cotiatododia (lei aqui) ser favorável à aprovação do projeto e se comprometeu em por o projeto em votação. Na terça-feira, o Moisezinho reiterou que não terminará o mandato sem que o projeto seja posto em discussão.
Uma sessão extraordinária foi convocada para a manhã desta quinta-feira (28).
Saiba mais: http://www.cotiatododia.com.br/ed_cidade/tododia-sem-acordo-vereadores.html
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